No Centro do Recife, quem quer trabalhar agora precisa pedir bênção ao sindicato.

Nova portaria do governo Lula obriga comerciantes de todo o Brasil a negociarem com sindicatos para funcionar aos domingos e feriados, sufocando o comércio e tirando a liberdade de quem quer produzir.

Enquanto o Centro do Recife tenta se reerguer em meio a crises, insegurança e a concorrência desleal dos aplicativos, vem aí mais uma pancada no comércio local: a partir de julho, os lojistas só poderão abrir aos domingos e feriados se tiverem acordo com o sindicato. Sim, é isso mesmo. O comerciante, que paga imposto, aluguel, energia e gera empregos, agora vai ter que pedir autorização sindical para funcionar.

Rua da Imperatriz

A medida, imposta pela Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho, é mais um retrocesso empurrado goela abaixo pelo governo Lula. O que deveria ser uma decisão do empreendedor e de seus funcionários — de trabalhar ou não — passa a depender do aval de entidades sindicais que, na prática, não representam boa parte da base.

E no Centro do Recife, a realidade é dura. Quem anda por lá vê lojas fechando, vitrines abandonadas, insegurança e queda de movimento. Os domingos e feriados, para muitos comerciantes, são as únicas chances de recuperar as vendas, principalmente nas datas comemorativas, quando o fluxo de turistas aumenta. Tirar essa liberdade é matar o comércio aos poucos.

Durante o governo Bolsonaro, a política era clara: menos burocracia, mais liberdade para trabalhar. O comerciante tinha autonomia para decidir abrir sua loja, gerar renda e empregar. Agora, o que vemos é um retorno à velha lógica sindicalista, que prioriza o controle e a politicagem acima do progresso.

E o trabalhador? Muitos querem, sim, trabalhar nesses dias — de forma voluntária, com pagamento dobrado ou folga compensatória. Mas agora, mesmo quem quer trabalhar não poderá, se o sindicato for contra. É a inversão total da lógica: um governo que se diz “do povo”, mas que proíbe o povo de trabalhar.

Quem sofre com isso é o ambulante, o camelô, o pequeno lojista, o funcionário da loja que ganha comissão. Para esses, cada domingo fechado é uma conta atrasada. Enquanto isso, sindicatos, que muitas vezes sequer conhecem a realidade do comércio do Centro, ganham mais poder e influência.

O Centro do Recife precisa de vida, de movimento, de liberdade para quem quer produzir. Não de amarras ideológicas que empurram o comerciante para a informalidade ou para o fechamento das portas.

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O que a nova portaria do governo pode causar na economia?

A partir de julho de 2025, o comércio só vai poder funcionar aos domingos e feriados se tiver acordo com o sindicato. Isso significa que muitas lojas, principalmente as pequenas, podem não conseguir abrir nesses dias.

Na prática, essa medida pode causar:

Menos vendas, principalmente em datas importantes como Dia das Mães, Natal e feriados prolongados;

Demissões, já que muitos lojistas vão cortar gastos para compensar a queda no faturamento;

Mais informalidade, com ambulantes e comerciantes atuando sem estrutura nem segurança;

Desaceleração da economia, pois menos movimento no comércio significa menos dinheiro circulando.

Essa portaria tira a liberdade de quem quer trabalhar e empreender, e coloca ainda mais barreiras num país que já luta para crescer.

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A Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, revogou autorizações automáticas para o trabalho em feriados no comércio, exigindo que a permissão para o trabalho nesses dias seja negociada entre trabalhadores e empregadores por meio de convenção coletiva, conforme estabelece a Lei nº 10.101/2000, alterada pela Lei nº 11.603/2007. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.665-de-13-de-novembro-de-2023-522874590?utm_source=chatgpt.com

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FONTE: Ministério do Trabalho e Emprego

Edição e postagem: Viviane Araújo

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