“Proteção da Família” ou Censura Digital? O novo projeto de Lula acende alerta na democracia
- Viviane Araújo
- há 3 dias
- 2 min de leitura
Nas próximas semanas, o governo Lula pretende apresentar um novo projeto de lei batizado de “Projeto de Proteção da Família”.
O nome parece inofensivo — até nobre. Mas o conteúdo da proposta levanta sérias preocupações sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Por trás de um discurso bonito, o que se esconde é a tentativa de colocar uma mordaça nas redes sociais e controlar o debate público.
A proposta gira em torno da criação de um marco regulatório para as Big Techs — empresas como Meta, Google, X e outras redes sociais.
O plano quer dar a uma autoridade federal o poder de monitorar e até bloquear conteúdos e plataformas, sob o argumento de proteger as famílias brasileiras.
Atualmente, o antiprojeto está sendo elaborado dentro do próprio Ministério da Justiça, que discute qual será a autoridade responsável por aplicar as medidas: a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) — que pode ganhar novas atribuições relacionadas à regulação do conteúdo digital.
Mas o martelo final ainda será batido por Lula. Cabe ao presidente decidir quem terá esse poder e como será feita a chamada “regulação das Big Techs”.
A influência da China
Esse projeto chega logo após a viagem de Lula e Janja à China — país onde o controle da internet é absoluto, e críticas ao governo simplesmente desaparecem das redes. Não é coincidência. A visita parece ter servido de “inspiração” o modelo Chinês de controle da internet. .
Por que isso importa?
As redes sociais são hoje o principal espaço de debate político no Brasil. É nelas que a direita tem ganhado espaço, mobilizado a população e feito contraponto à mídia tradicional. Tirar essa liberdade é, na prática, calar a voz da oposição.
Mais preocupante ainda: esse tipo de medida pode afetar diretamente as eleições de 2026. Como disputar de forma justa se um lado controla o fluxo de informações e pode até bloquear o outro?
O “Projeto de Proteção da Família” tem cheiro de censura disfarçada. O nome é bonito, mas o conteúdo ataca o coração da nossa democracia: a liberdade de expressão. Se aprovado, abre caminho para um controle total da informação — tudo em nome da “proteção”.
A sociedade precisa reagir agora. Não podemos permitir que o Brasil se transforme em uma China digital. Liberdade não se negocia. Se cala hoje, quem discordar será silenciado amanhã.
Compartilhe este artigo, converse com seus amigos, pressione seus representantes. A defesa da liberdade começa com informação.
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Edição e postagem: Viviane Araújo
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